Filhos Quânticos

Termos de Uso

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor · Última atualização: 01 de julho de 2026

3.1 Aceitação

Ao acessar e utilizar o site filhosquanticos.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Site.

3.2 Objeto

O Site, mantido por Amanda Jéssica de Castro Brouwers (CNPJ 53.677.032/0001-92, nome fantasia Filhos Quânticos), oferece conteúdo informativo e educacional, materiais digitais e programas online.

3.3 Natureza do conteúdo — aviso importante

Os conteúdos, cursos e materiais oferecidos têm finalidade educacional e informativa. Eles não constituem diagnóstico, tratamento médico ou psicológico, aconselhamento clínico individual, prescrição ou substituto de acompanhamento profissional presencial.

Nenhum resultado específico é prometido ou garantido. Os resultados dependem de fatores individuais, do empenho de cada participante e do seu contexto pessoal.

Em caso de sofrimento psíquico, crise ou emergência, procure um profissional de saúde qualificado ou, no Brasil, ligue para o CVV — 188 (gratuito, 24 horas).

3.4 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, vídeos, áudios, imagens, marcas, logotipos, layout e materiais dos programas — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pertence à titular do Site ou é utilizado sob licença.

É vedado, sem autorização prévia e por escrito: reproduzir, distribuir, revender, compartilhar credenciais de acesso, gravar aulas, publicar trechos em redes sociais ou plataformas de terceiros, ou criar obras derivadas.

3.5 Obrigações do usuário

Você se compromete a:

3.6 Compras, pagamento e entrega

As compras podem ser realizadas por dois canais:

a) Plataforma Hotmart — o processamento do pagamento, a emissão de comprovantes e o acesso ao produto seguem os termos da Hotmart, aos quais você também adere no momento da compra.

b) Pagamento direto via Pix — realizado diretamente à titular do Site (CNPJ 53.677.032/0001-92). A chave Pix é informada no momento da contratação. Nessa modalidade, a titular é a fornecedora direta, responsável pela emissão do documento fiscal, pela liberação do acesso e pelo atendimento pós-venda.

Em ambos os casos, o acesso ao produto digital é liberado após a confirmação do pagamento, conforme informado na página do produto.

3.7 Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da contratação ou do recebimento do acesso ao produto, o que ocorrer por último. A desistência não exige justificativa e os valores pagos serão integralmente restituídos.

3.8 Disponibilidade do Site

Empenhamo-nos para manter o Site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. O Site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas técnicas ou razões alheias à nossa vontade.

3.9 Links de terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não nos responsabilizamos por eles.

3.10 Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página.

3.11 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.